O propósito da implementação desse dever é proporcionar a centralização das emissões de Nota Fiscal de Serviço eletrônica – NFS-e e, por conseguinte, ter um documento padronizado em todo o Brasil, além de proporcionar simplificação do processo.

No regime de tributação do Simples, há algumas fórmulas para calcular o valor da alíquota.

A novidade consta em uma Portaria do Ministério da Previdência Social – MPS, que objetiva simplificar quase 100% dos trâmites burocráticos.

Os percalços no Congresso são acrescidos de um profundo desconhecimento das mudanças por parte da sociedade

Preparamos este beabá da Reforma Tributária para você consultar sempre que precisar.

Não perca o prazo a fim de evitar penalidades. Entenda a seguir

As empresas que tiverem pendências fiscais e não regularizarem a situação correm o risco de serem expulsas do regime a partir de 1º de janeiro de 2024.

Saque-extraordinário permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS.

O prazo máximo da concessão do benefício, via sistema Atestmed, será de 180 dias, com chance de mais uma quinzena para nova prova, em caso de benefício negado.

Benefício é reativado nos casos que o segurado comprova se tratar de pessoa com mesmo nome

O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu

As solicitações que exigem perícia médica também tiveram negativas altas: a cada dez pedidos, quatro foram negados.

Decisão da Cosit sobre o diferencial de alíquotas pode alterar a dinâmica competitiva do mercado online.

Segundo a Receita Federal, está prevista multa de R$ 50 (mínimo) ou 1% ao mês-calendário calculado sobre o total do imposto em caso de atraso

Para entregar a documentação, é necessário baixar, pela internet, o Programa Gerador da Declaração do ITR

Consulta para o 4º lote estará disponível a partir de 24 de agosto, uma semana antes do pagamento da restituição

Tanto os trabalhadores quanto os aposentados brasileiros vão ter novos descontos de Imposto de Renda no salário.

Explore series que abordam o mundo das finanças, contabilidade e negócios, enriquecendo sua compreensão e habilidades profissionais.

Saiba tudo sobre as mudanças nos limites e sublimites do Simples Nacional em 2023 e como elas afetam micros e pequenas empresas.

Apesar de estar em pauta desde 2021, a verdade é que ainda não há uma resposta definitiva para a questão.