De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão em que considerou legítima a incidência.

Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação da sociedade em geral

Afirmação foi feita durante abertura de seminário internacional promovido pelo Sindifisco Nacional

As mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador podem trazer maior aceitação de cartões alimentação, mas enfrentam resistência no Congresso

Atenção! Falta uma semana para o encerramento do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Regra foi fixada pela Reforma da Previdência em 2019

Dois ministros votaram até o momento em posições divergentes; Análise ocorre até sexta-feira

Em regra, não há cobrança para microempreendedores individuais, mas há situações em que ela pode ocorrer

Valor pode ser consultado na página do instituto ou por aplicativo

Objetivo da proposta é suprir demandas não atendidas por seguradoras tradicionais

Proposta do governo visa consolidar e atualizar arcabouço legal, atendendo a recomendações de organismos internacionais

É importante conhecer essa possibilidade

Cerca de 5,1 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões

Texto foi apresentado nesta quinta-feira (22/6) para ser negociado antes da votação, em julho

Proposta de reforma tributária está em negociação e deve ser votada no Plenário da Câmara no início de julho

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve aumento real de 0,31%.

Os testes serão realizados em um ambiente simulado, sem envolver transações ou valores reais

O documento foi publicado na edição n.º 116 do Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (21). 

Há 136 mil pedidos na fila do instituto. Com automatização, órgão quer liberar benefício de forma mais rápida

Versão 9.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos anteriores.